O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
A governadora Fátima Bezerra esteve presente na solenidade e comemorou a assinatura. “Nós do RN aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande”.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 94 escolas de ensino médio e 54 de ensino fundamental que funcionam em tempo integral, totalizando 148 unidades escolares. Com o programa, o governo do estado pretende implantar o ensino em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025.
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Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, “A expansão das escolas em tempo integral representa um investimento na qualidade do ensino e na geração de oportunidades para os jovens que chegam aos espaços escolares para a construção dos seus projetos de vida. É um passo importante para o RN, que busca ofertar em metade de suas escolas estaduais o ensino em tempo integral”.
A meta inicial do Governo Federal é oferecer 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O aporte inicial estimado é de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, mais R$ 2 bilhões.
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.
