As fiscalizações de estabelecimentos comerciais em Mossoró continua nesse momento de pandemia do novo coronavírus. As multas para empresas que descumprirem as normas sanitárias variam de R$ 2.000, em casos leves, a R$ 1.500.000, em casos considerados gravíssimos, de acordo com a lei nº 6437/77.
Segundo Rômulo Bento, coordenador da Vigilância Sanitária do município de Mossoró, as fiscalizações estão ocorrendo no horário comercial e no horário noturno. As inspeções podem ser realizadas por livre demanda (quando o fiscal vai até o estabelecimento) ou por solicitação do estabelecimento (quando existe a solicitação do alvará sanitário).
As equipes de fiscalização se organizam por setor durante o horário diurno (setor de alimentos, serviços de saúde, meio ambiente e produtos/saneantes). Já no período do serviço de inspeção noturna são formadas duas equipes, sendo uma responsável pelo setor A (Boa Vista, Abolições, Santa Delmira, Nova Mossoró, Nova Betânia, Belo Horizonte e Paredões) e setor B (Alto da Conceição, Alto de São Manoel, Planalto Treze de Maio, Sumaré, Liberdade e Bom Pastor).
Ainda segundo o coordenador da Vigilância Sanitária de Mossoró, apenas um estabelecimento comercial do município recebeu multa, mas existem alguns processos em trâmite para definição de penalidade. Para fazer denúncias, a vigilância sanitária disponibiliza o Disk Vigilância: (84) 9 8827 – 8626.
