Os trabalhadores brasileiros começarão a receber o abono salarial PIS/Pasep de 2023 a partir desta quarta-feira (15). Mais de 23,6 milhões de pessoas terão direito ao benefício, que somará cerca de R$ 24,4 bilhões.
De acordo com as regras, poderão receber o abono profissionais com carteira assinada e servidores públicos que recebem mensalmente até dois salários-mínimos durante 2021.
O calendário de pagamento do PIS utiliza o mês de nascimento do beneficiário como referência enquanto o Pasep utiliza o dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores cadastrados no PIS receberão o abono salarial pela Caixa, enquanto os do Pasep pelo Banco do Brasil. ALém disso, o valor a ser pago depende da quantidade de meses trabalhados e pode chegar até um salário mínimo, considerando o reajuste do valor para 2023.
Para ser elegível ao benefício, é preciso: estar cadastrado no programa há pelo menos 5 anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para um dos programas, ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021) e ter os dados informados pelo empregador corretamente na Rais ou no eSocial.
Calendário PIS/Pasep
PIS – Para trabalhadores de empresas privadas ano base 2021
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 | 28/12/2023 |
| Março e abril | 15/3/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/4/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/5/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/6/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/7/2023 | 28/12/2023 |
Pasep – Para quem trabalhou em empresas públicas ano base 2021
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/2/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/3/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/4/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/5/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/6/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/7/2023 | 28/12/2023 |
Com informações Caixa, Banco do Brasil e Agência Brasil
