O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).
Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
A volta da oneração está prevista para o dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter o processo.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder.
Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.
Tributos Estaduais
Além disso, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e outras três áreas para o patamar máximo de 18%.
Trata-se de um imposto estadual. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o maior imposto na composição dos preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS.
Considerando somente a gasolina, em maio de 2022, o ICMS era responsável por 23,5% do preço final, na média nacional. Vale lembrar que isso já ocorria antes mesmo de os tributos federais serem zerados, o que ainda está em vigor.
No último dia 25, a Petrobras aumentou em 7,5% o preço da gasolina cobrada pelas distribuidoras.
Se o aumento for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o valor médio da gasolina cobrado aos motoristas terá aumentado R$ 0,37, para o preço final de R$ 5,35.
De acordo com o relatório mais recente da ANP, emitido em janeiro, o atual preço médio do litro de gasolina está em R$ 4,98.
O Petróleo e Jean Paul Prates
Além disso, outro fator de incerteza é a posse de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.
Enquanto senador pelo PT, o indicado por Lula ao cargo chegou a propor um fundo de estabilização do preço dos combustíveis (incluindo a gasolina), com dinheiro que a empresa paga mensalmente ao governo brasileiro.
Dessa forma, a Petrobras usaria esse capital para conter um aumento súbito na cotação internacional do barril de petróleo, por exemplo. Isso impediria que o preço dos combustíveis aumentasse no Brasil de forma brusca.
