Uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual gestão do Governo Federal foi anunciar a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa habitacional já lançado no Brasil. Criado em 2009, recentemente o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela, pela Lei 14.118/21. Logo depois de assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula anunciou a retomada do programa para enfrentar a falta de moradia no país, facilitando o acesso da população ao financiamento residencial.
O déficit habitacional é um problema grave no Brasil, com milhares de pessoas sem um local adequado para se viver. São pessoas dependem de políticas públicas para facilitar o acesso a moradias construídas de forma segura, em locais seguros e com boa infraestrutura. Paulo Antonio Kucher, vice-presidente comercial da LYX Engenharia, ressalta que é de fundamental importância que as empresas de engenharia que atendem esse segmento de mercado apoiem o novo formato do programa. “Existem milhares de brasileiros vivendo em condições inadequadas ou ainda gastando com aluguel, sendo que poderiam estar investindo em um imóvel próprio”, pontua.
MINHA CASA MINHA VIDA / GOVERNO
O termo déficit habitacional é usado pelo Governo para se referir a pessoas e famílias que vivem em habitações precárias ou que não possuem um local para viver. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2019 o Brasil contava com mais de 8 milhões de famílias sem casa. Por outro lado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), existem mais de 5 milhões de moradias que são consideradas irregulares.
O Minha Casa Minha Vida foi instituído em 2009 com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria às famílias de baixa renda. Este ano, com o início do terceiro mandato de Lula, o programa está sendo reestruturado e retomado.
PANDEMIA
Com a falta de pesquisas e relatórios atualizados, o Governo Federal afirma que os números do cenário habitacional podem ser ainda mais preocupantes. Em decorrência da pandemia de Covid-19 e do agravamento da crise econômica, principalmente nas camadas mais vulneráveis, o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza disparou. Estima-se que, no comparativo dos anos de 2019 e 2022, a população em situação de rua cresceu 38% no Brasil, segundo o IPEA.
Kucher ressalta que é preocupante o número de pessoas que foram afastadas de seus trabalhos ou demitidas durante a pandemia. “Famílias inteiras perderam suas rendas nesses últimos anos. O aluguel já pesava no bolso, aí veio o aumento dos preços, tornando impraticável arcar com as despesas do mês. Por isso essas iniciativas, como o Minha Casa Minha Vida, são essenciais para resgatar a dignidade dessa parcela da população”, observa.
Mudanças
Portanto, o Minha Casa Minha Vida irá privilegiar as famílias com renda total de até R$ 2.400, consideradas a de menor renda. Essa é a faixa na qual o déficit habitacional é mais concentrado com o maior número de pessoas que não têm condições de financiar imóvel. As principais mudanças anunciadas até o momento têm como foco as reformas de residências, bem como facilitação de financiamento para trabalhadores informais, urbanização de favelas e construções mais próximas às regiões centrais, além de entregar as obras atrasadas ou paralisadas. Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o programa não será relançado em janeiro como era previsto.
