Por 47 votos a favor e 12 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV.
O texto já havia sido aprovado pelos próprios senadores, mas sofreu mudanças na Câmara e, por isso, teve de passar por nova votação no Senado. Agora, seguirá diretamente para a sanção de Jair Bolsonaro.
Na prática, a proposta retoma o modelo existente até 2017, quando a “minirreforma eleitoral” daquele ano extinguiu esse tipo de inserção – diferente do horário eleitoral gratuito.
As emissoras de rádio e TV receberão compensação fiscal pela cessão do horário. Para ter acesso ao tempo de propaganda, por sua vez, os partidos deverão cumprir a cláusula de desempenho prevista na Constituição.
