O governo federal vai cortar 1,5 milhão de famílias irregulares do Bolsa Família neste mês de março. Quem pode perder o dinheiro?
Quem corre o risco de sair do programa?
- As famílias que não cumprirem as regras do programa serão cortadas.
- Do 1,5 milhão de pessoas irregulares, 393 mil são famílias registradas como unipessoais com renda maior do que a permitida pelo Bolsa Família.
Regras de continuação no Bolsa Família
As famílias devem cumprir as condicionalidades, que são compromissos nas áreas de saúde e educação. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos
- Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Veja o que mudou?
- Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
- Benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
- Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até três anos de idade. Agora, a idade máxima é sete.
- Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de seis; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
- Famílias poderão receber benefício em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil, conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Qual o valor do Bolsa Família?
- O valor médio do pagamento agora é de R$ 669,93. A partir deste mês, será pago um acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos.
- Um novo adicional começa a ser pago em junho. O governo vai pagar R$ 50 por crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e por gestantes a partir de junho.
Cronograma de revisão cadastral do benefício
Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício. Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.
- A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017.
- A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020.
- Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.
Fonte: Uol Economia
