Na sessão ordinária de hoje, 13, o vereador Omar Nogueira (Patriota) apresentou um Projeto de Lei que pretende reservar vagas de emprego em empresas que tenham entre 50 a 100 funcionários para mulheres que sofreram violência doméstica. A ideia é criar um projeto de proteção emergencial para mulheres que sofrem violência. De acordo com o texto, a reserva de vagas seria de 2% a 5%.
Além disso, o projeto de lei também prevê que o município de Mossoró ofereça atendimento psicológico para as vítimas e cursos profissionalizantes para a inserção destas mulheres no mercado de trabalho.
– Muitas mulheres, após sofrerem agressões voltam ao convívio familiar por não terem como se manterem e por não possuírem capacitação para se inserirem no mercado de trabalho e se tornarem independentes. Come esta proposta pretendemos da uma solução para esta problemática, haja vista que a capacitação e a oportunidade de emprego elevam a autoestima e da oportunidade para as mulheres que vivem em situação vulnerável – explicou Omar Nogueira.
O Projeto segue agora, para análise nas Comissões Temáticas da Câmara
CMM
